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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:33
Juiz reconhece relação concubinária mas nega indenização
Tavares dos Reis, em atuação na Vara de Família de Rio Verde, negou pedido de indenização, por serviços prestados, formulado por C.R.C.O.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 16:35
Presidente em exercício do STJ nega pedido da Petrobras para ceder campos de petróleo sem licitação
tentativa de venda de 100% de participação no campo de Baúna e 50% do campo de Tartaruga Verde, ambas sem licitação.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:10
Denúncia anônima e interceptações pela PM
Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:06
Juiz declara inconstitucional inciso que permite aborto por estupro.
O juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, da 4ª Vara Criminal de Rio Verde, declarou inconstitucional o
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 14:37
É ilegal determinar prisão para quem teve pena prescrita, define Tribunal Regional Federal
empresário condenado a 4 anos e 2 meses de prisão na operação ouro verde.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:20
Pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil é marcado por tumulto na Câmara
O salão verde da Câmara, por onde a comitiva pretendia passar até o local onde seria feito o
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:00
Ex-prefeito é condenado por fazer autopromoção em Borda da Mata
O ex-prefeito foi condenado por ter utilizado as cores de sua campanha, verde e laranja, para
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 14:55
Indenização para morador que teve casa parcialmente destruída por ônibus
De acordo com um dos passageiros, o ônibus passou pelo semáforo enquanto este sinalizava verde e
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Regularização fundiária no Mato Grosso - Ação de Usucapião: "A bola da vez".
-graduado em Direito Processual pelo LFG/UNAMA, Pós-graduando em Direito Agroeconômico pela UNILASALLE- IMEDI - Lucas do Rio Verde-MT.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
Decreto nº 6. 395, de 13 de março de 2008
Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.
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Apoiadores Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:03
Formas de tributação no compartilhamento de custos continuam gerando dúvidas nas empresas (WFaria Advogados)
Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Fornecimento gratuito de moradia e alimentação gera salário-utilidade.
O Ex.mo Juiz Ronie Carlos Bento de Souza, da egrégia 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde-GO, proferiu
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 15:38
Tributário. PIS e Cofins. Regime de Incidência Monofásica
Creditamento. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 13:54
Projeto de Lei exclui da nova CLT vinculação de indenização a salário do empregado
O artigo excluído pelo Projeto de Lei 8544/17, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), determina que
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:38
Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento
O município de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) deverá fornecer a uma idosa o transporte
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:28
Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.
O Magistrado da Comarca de Rio Verde, Dr. José Henrique Kaster Franco, prolatou sentença com
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Legislador faz terrorismo com o terrorismo
terroristas) e de lembrança da ditadura militar. Algo precisa ser feito imediatamente. Foi acionado o botão verde do deplorável populismo punitivo
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Apoiadores Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:20
Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h
Transações de contribuições previdenciárias envolvendo PLR são foco de discussão na ABAT, dia 29, 17h.
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Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:04
APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET)
APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET).
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 11:24
Revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins
A decisão é da Primeira Turma.
